Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF

Ação de indenização. Danos morais. Matéria jornalística. Exercício da liberdade de informação.

Apelação. Indenização por danos morais. Expectativa de casamento.

Ausencia de prova do ato ilícito e do dano. Recurso não provido.

A beleza de uma Mulher

Dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher!

Ato difamatório de preposto. Condenação criminal.

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade solidária.

Ação de indenização por danos morais. Ampla divulgação de dados de processo que tramitava em segredo de justiça.

Publicação de reportagem em quadro de televisão intitulado "cidadão ja". Intenção de cobrar providências quanto ao pagamento de pensão alimentícia.

Aluna é indenizada por retoque em foto

A estudante de Direito deverá ser indenizada moralmente em R$ 7 mil reais por ter sido tratada diferente pela comissão de formatura em razão da sua deficiência visual

TJSP condena empresas de refrigerantes por campanha difamatória contra concorrente

A Coca Cola receberá indenização de R$ 1 milhão de reais em razão de uma campanha publicitária que afirmou ter droga ilícita em sua composição

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Publicação de fotografia em capa de revista. Autoria do material creditável a terceira pessoa, que não o estúdio acionado.

Indenização por dano moral.

Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.

Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização

A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Justa causa. Não reconhecida.

A improbidade, imputação feita ao empregado para seu despedimento sumário, é a mais grave das hipóteses do artigo 482 da CLT.

Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003.

Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

TJSP condena vereador que publicou foto não autorizada de criança nas redes sociais

Município responderá solidariamente.

Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei

Decisão do TJ/SP considerou tanto os prejuízos com a perda de negócios e de clientes quanto os danos morais.

Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.

Erro na divulgação de nome de atleta gera indenização por danos morais

Mesmo sem lutar, pugilista foi mencionado em transmissão.

Deputado estadual deve pagar multa por propaganda antecipada

O deputado estadual, pré-candidato às eleições de 2012, foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular propaganda eleitoral antecipada

Ex-prefeita de Candeias (BA) é condenada por propaganda antecipada

TRE condenou a ex-prefeita a retirar as propagandas eleitorais e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil